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Senado Federal

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento

A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...
Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...
Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI

Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ...
Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação

O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...
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