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Senado Federal

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre

Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude

Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática

O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal Há 11 horas Em Senado Federal

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo

Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025

O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA

Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
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