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Justiça

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
Justiça 13/05/2022 - 15h35
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
Justiça 12/05/2022 - 17h35
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Justiça 11/05/2022 - 17h25
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina
Justiça 11/05/2022 - 12h45
Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina Recálculo dos votos no interior da Bahia foi determinado pelo TSE
TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)
Justiça 11/05/2022 - 12h45
TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG) Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta
Justiça 09/05/2022 - 13h35
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo
Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça
Justiça 06/05/2022 - 09h55
Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
Justiça 05/05/2022 - 18h30
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
Justiça 04/05/2022 - 20h05
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
Justiça 04/05/2022 - 18h40
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
Justiça 04/05/2022 - 15h40
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Justiça 04/05/2022 - 06h40
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título Cadastro será fechado a partir de amanhã
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
Justiça 03/05/2022 - 20h15
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio
Justiça 03/05/2022 - 18h55
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
Justiça 02/05/2022 - 17h00
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas Pleito estava marcado para hoje
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