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Justiça

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
Justiça 23/09/2021 - 20h00
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Justiça 23/09/2021 - 14h00
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão  Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Justiça 23/09/2021 - 12h10
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
Justiça 22/09/2021 - 20h00
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Justiça 21/09/2021 - 21h01
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Justiça 20/09/2021 - 20h35
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Justiça 20/09/2021 - 18h45
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Justiça 20/09/2021 - 16h10
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
Justiça 20/09/2021 - 06h25
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Justiça 17/09/2021 - 12h05
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Justiça 16/09/2021 - 20h11
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 17h05
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça 14/09/2021 - 20h50
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 10h25
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 18h45
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
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