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Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pedem derrubada de veto a ajuda para internet no ensino público
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 16h05
Participantes de audiência pedem derrubada de veto a ajuda para internet no ensino público Participantes de uma videoconferência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados defenderam, nesta sexta-feira (7), a derrubada do...
Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h55
Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos Para o autor, assim como a caça, pássaros engaiolados não fazem mais sentido nos dias modernos
Subcomissão vai debater com ex-secretários a produção de fármacos e vacinas no Brasil
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h50
Subcomissão vai debater com ex-secretários a produção de fármacos e vacinas no Brasil Depositphotos Subcomissão vai avaliar as proposições legislativas que tratam de vacinas e fármacos A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do C...
Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h50
Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível Relator argumentou que outros projetos sobre o tema estão em estágio mais avançado de análise
Comissão de Agricultura discute critérios de sustentabilidade para o crédito rural na segunda-feira
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h20
Comissão de Agricultura discute critérios de sustentabilidade para o crédito rural na segunda-feira Banco Central realiza duas consultas públicas sobre normativos
Médicos defendem despolitizar e dar liberdade a tratamento da Covid-19
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h15
Médicos defendem despolitizar e dar liberdade a tratamento da Covid-19 Projeto aprovado prevê R$ 3,5 bilhões para estados e municípios fornecerem internet a alunos e professores da rede pública
Câmara discute monitoramento do impacto da Covid nas crianças
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h15
Câmara discute monitoramento do impacto da Covid nas crianças Eles também alertam para riscos da automedicação
Comissão rejeita proposta que exige avaliação biopsicossocial nos casos de aposentadoria por invalidez
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 14h40
Comissão rejeita proposta que exige avaliação biopsicossocial nos casos de aposentadoria por invalidez A Lei de Benefícios Previdenciários já condiciona a aposentadoria por invalidez a exame médico-pericial a cargo do INSS
Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 13h55
Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime Relator lembra aviso de desacato contra servidor público, que segue o mesmo padrão
Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 13h40
Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos
Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 12h55
Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda Segundo o relator, o benefício é financiado pelo PIS/Pasep, para o qual os aposentados não contribuem
Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 12h30
Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas...
Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 11h35
Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica
Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 11h05
Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas Prática é largamente usada para reduzir riscos, afirmou relator da proposta
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 10h55
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram o...
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